Brasil, 9 de abril de 2024 - O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas e a Organização para a Conservação da Terra (OCT) - uma renomada organização não governamental brasileira que atua no sul do estado da Bahia - lançaram hoje o novo projeto CompensAÇÃO: Promoção de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para cadeias produtivas livres de desmatamento no Brasil.

CompensAÇÃO representa um investimento conjunto do FIDA e da República Federal da Alemanha de US$ 4,9 milhões e será implementado no bioma da Mata Atlântica, um dos mais ameaçados pelo desmatamento no mundo. Vale ressaltar que cerca de 88% da cobertura florestal original foi perdida e 24% das espécies nativas de plantas e animais estão em risco. Os níveis de pobreza também permanecem altos. Em 2021, um número preocupante de 46,5% da população baiana vivia na pobreza e 15,8% na pobreza extrema, marcando os índices mais altos em nove anos.

O principal objetivo da CompensAÇÃO é estabelecer condições favoráveis para promover uma transição agroflorestal nas áreas produtoras de cacau. Esse processo visa aumentar a resiliência climática e os benefícios econômicos e, ao mesmo tempo, mitigar a degradação florestal e o desmatamento na Região Cacaueira do Sul da Bahia. O pagamento aos produtores pelos serviços ecossistêmicos consistirá em materiais de reflorestamento e compensação em dinheiro.

Esse projeto faz parte de uma linha de trabalho maior, financiada pelo governo alemão por meio do Programa de Adaptação para Agricultura de Pequenos Produtores (ASAP+) do FIDA, que é implementado no Lesoto, na Etiópia e no Brasil.

"A República Federal da Alemanha e o FIDA compartilham o objetivo de promover a segurança alimentar e a resiliência de pessoas socialmente vulneráveis em áreas rurais. Acreditamos que os produtores rurais de todo o mundo, especialmente os pequenos agricultores dos países em desenvolvimento, devem ser adequadamente remunerados por todos os serviços que prestam. Entre outras iniciativas, são necessários programas de incentivo. A Alemanha tem o prazer de poder apoiar um deles", disse Bettina Cadenbach, embaixadora da Alemanha no Brasil.

Além disso, o projeto buscará melhorar as condições de vida das famílias rurais, reduzir a vulnerabilidade e aumentar a resiliência às mudanças climáticas. Espera-se a participação de 1.600 famílias, das quais 50% serão pequenos agricultores envolvidos em agricultura familiar de baixa produtividade. Além disso, pelo menos 20% serão quilombolas (comunidades tradicionais afrodescendentes) e 30% serão assentados da reforma agrária. Do total de beneficiários, 50% serão mulheres e 15% serão jovens.

O CompensAÇÃO será um projeto pioneiro na promoção do mecanismo inovador de PSA e gerará lições valiosas para a adaptação desse modelo aos diferentes contextos ambientais do portfólio financiado pelo FIDA. Essa iniciativa introduzirá uma abordagem ampla ao PSA, incorporando elementos monetários e não monetários para garantir a preservação da floresta. Isso envolve a integração das melhores práticas de gestão agroflorestal entre as atividades agrícolas e o enriquecimento da diversidade de espécies florestais nas áreas de cultivo de cacau.

Claus Reiner, Diretor País do FIDA no Brasil, observou que o CompensAÇÃO abrangerá o desenvolvimento e a implementação de esquemas de PSA, entrelaçando princípios ecológicos que conservam a fertilidade do solo e restauram diversos serviços ecossistêmicos. Além disso, as atividades se estenderão ao apoio às políticas municipais e regionais de PSA, fortalecendo os arranjos institucionais por meio de processos participativos de governança.

O novo projeto impulsionará o desenvolvimento econômico, produtivo e climático sustentável na Bahia por meio de formas de produção diversificadas, aprimoradas e adaptadas no contexto da mudança climática e de sistemas agroalimentares sustentáveis, para contribuir com a melhoria da renda das famílias de agricultores. 

"Os PSA monetários e não monetários representam uma combinação inteligente de renda que contribui para melhorar a segurança alimentar e aprimorar os serviços ecossistêmicos, além de promover a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A geração de renda sustentável fortalece o incentivo para que as famílias mantenham as atividades e preservem os recursos naturais", disse Cintia Guzman, Oficial de Programas do FIDA para o Brasil.

O lançamento ocorreu na Bahia e foi seguido por uma missão de arranque da Equipe País do FIDA no Brasil, que ocorre de 9 a 11 de abril, onde será conduzido um treinamento introdutório para a equipe responsável por esse novo projeto, bem como para outras partes interessadas e parceiros importantes.

FIDA no Brasil 

Na última década, o FIDA e o governo brasileiro, juntamente com uma ampla rede de parceiros, investiram US$ 453 milhões em seis projetos na região Nordeste do país, apoiando 941.000 pessoas. O novo portfólio de projetos no país, atualmente em preparação, prevê oito novos projetos voltados para 2,1 milhões de pessoas. 

Juntamente com os recursos de contrapartida dos governos e cofinanciadores, os novos investimentos do FIDA no Brasil ultrapassarão US$ 900 milhões - ou aproximadamente 4,4 bilhões de reais - para atingir mais de 600.000 famílias rurais por meio de ações conjuntas com os governos estaduais e federal, em apoio ao desenvolvimento rural sustentável e inclusivo. Com isso, espera-se dobrar o número de famílias rurais atendidas no país.

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Contato com a mídia: 
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O FIDA é uma instituição financeira internacional e uma agência especializada das Nações Unidas. Com sede em Roma - o centro de alimentos e agricultura das Nações Unidas - o FIDA investe na população rural, capacitando-a a reduzir a pobreza, aumentar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e fortalecer a resiliência. Desde 1978, fornecemos mais de US$ 24 bilhões em doações e empréstimos a juros baixos para financiar projetos em países em desenvolvimento. 
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