Brasília, 15 de maio de 2023 – O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas e o Governo do Estado do Maranhão lançam hoje, dia 16 de maio, uma nova iniciativa para enfrentar a preocupante degradação ambiental da Floresta Amazônica maranhense e os altos índices de pobreza e insegurança alimentar na região – o chamado ‘Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES)’.

“No Maranhão e em outras partes do Brasil, a insegurança alimentar e a degradação ambiental estão profundamente relacionadas. PAGES busca proporcionar ferramentas a pequenos agricultores e comunidades tradicionais, que lhes permitam melhorar a situação socioeconômica em sintonia com o aumento dos recursos naturais. O desenvolvimento e o bem-estar de longo prazo só são possíveis por meio do uso sustentável da natureza”, disse Claus Reiner, Diretor do FIDA no Brasil.

A área do projeto compreende três regiões do estado do Maranhão: Amazonas, Gurupí e Pindaré, e inclui as terras indígenas de Arariboia, e abrange um total de 58.755 km², aproximadamente 72% da Floresta Amazônica do estado. Esta é uma região que enfrenta ameaças constantes de desmatamento e degradação devido à extração ilegal de madeira e desmatamento para projetos agrícolas de grande escala.

Durante os seis anos de implementação, a iniciativa permitirá às populações mais vulneráveis da Floresta Amazônica do Maranhão - entre elas agricultores familiares, povos indígenas e outras comunidades tradicionais - criar sistemas produtivos sustentáveis, baseados em florestas intactas ou recuperadas.

Com início das ações de campo previsto para o segundo semestre de 2023, a expectativa é envolver a 80.000 habitantes rurais do Maranhão, sendo 50% mulheres e 25% jovens. Além disso, quase 15% dos participantes pertencerão a comunidades indígenas e outras comunidades tradicionais, como quilombolas e catadores de coco babaçu. A iniciativa também terá um impacto positivo na redução das emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 6 milhões de toneladas de CO2 equivalente.

Com um custo total de US$37 milhões, O FIDA contribuirá com US$17 milhões obtidos a partir de uma doação do Governo da Alemanha por meio do Programa de Adaptação à Agricultura de Pequena Escala (ASAP+) do Fundo;o Governo do Maranhão contribuirá com US$ 16 milhões, e os participantes do projeto com o valor de US$ 4 milhões.

Além do sertão pela primeira vez

O PAGES representa a primeira iniciativa de desenvolvimento rural financiada pelo FIDA no Brasil que se estende além da região semiárida do Nordeste, conhecida como sertão. O projeto, que iniciou as atividades em maio de 2022, se beneficiará da ampla experiência do Fundo em práticas agroflorestais e investimentos em infraestrutura de pequena escala para facilitar o acesso à água para as populações rurais. 

No primeiro ano de implantação, o Governo do Estado do Maranhão estabeleceu as bases e condições necessárias para a efetiva execução do projeto. Em fevereiro de 2023, foi assinado um acordo de cooperação técnica com o PNUD, por meio do qual será fornecido suporte técnico especializado e capacitação para otimizar e alinhar o projeto com a implementação de políticas públicas. Da mesma forma, avançou-se na contratação de pessoal especializado para a realização das atividades previstas.

O projeto é executado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em associação estratégica com outras entidades, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP).

Sobre o evento

O evento de lançamento foi realizado no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís do Maranhão, e terá como anfitrião o Governador Carlos Brandão. Também participaram da cerimônia secretários de Estado; coexecutores do projeto; prefeitos dos municípios da região do projeto; representantes indígenas; diversas associações da sociedade civil; o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a missão do FIDA. 

A SAF também organizou uma Oficina de Iniciação Técnica de três dias dirigida à Unidade Gestora do Projeto (UGP) e demais colaboradores na implementação, para melhorar a compreensão e conhecimento do papel do FIDA e do Governo durante todo o ciclo do projeto.