De 19 a 24 de agosto, será realizado o Programa Internacional de Políticas Públicas Intersetoriais – Perspectivas de Políticas de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o curso conta com apoio técnico do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) da ONU, por intermédio do Centro Regional SSTC, sediado em Brasilia. 

O Programa Internacional tem o objetivo de desenvolver capacidades dos atores estatais para ampliar o entendimento e promover estratégias para enfrentar desafios em políticas públicas intersetoriais e participativas voltadas ao desenvolvimento de temas estratégicos, como por exemplo o combate à fome e à probreza.  

A iniciativa é também um desdobramento dos esforços da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do FIDA, no âmbito da Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas e da Cooperação Sul-Sul e Triangular (SSTC). 

O programa busca desenvolver  uma visão sistêmica, intersetorial e participativa das políticas públicas em segurança alimentar e nutricional (SAN) nas várias escalas,  com a participação de representantes s dos governos do Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Ecuador, Honduras,  e Peru. 

Segurança alimentar e nutricional 

A segurança alimentar e nutricional (SAN) é um tema crucial para o bem-estar das populações em todo o mundo. A alimentação adequada é consagrada como direito humano inalienável a demandar um compromisso global para que todas as pessoas tenham acesso a alimentos nutritivos e suficientes.  

Na América Latina, a questão assume uma relevância ainda maior, dada a complexidade dos desafios sociais, econômicos e políticos enfrentados. A região possui altos níveis de desigualdade socioeconômica, a refletir, por exemplo, na distribuição desigual de recursos alimentares e de acesso a uma dieta saudável.  

Segundo dados da FAO, 6,5% da população da América Latina e Caribe (43,2 milhões de pessoas) sofre de fome, o que evidencia que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG) 1 e 2, relacionados à erradicação da pobreza e da fome, estão longe de serem atingidos até 2030. Ainda que os indicadores tenham tido leve melhora nos últimos anos, eles não retornaram aos patamares pré-pandemia. 

Estratégias 

Mesclando conteúdos teóricos, visitas de campo e discussão sobre políticas e programas em SAN  em implementação nos países participantes, o curso visa desenvolver capacidades analíticas e instrumentais para o desenho, implementação, monitoramento e avaliação de políticas intersetoriais, integradas e participativas. 

O curso busca apoiar a formulação de novas propostas de ações e políticas públicas, bem como o aperfeiçoamento  das já existentes, com base na atualização teórico-técnica, ferramentas gerenciais, estudos de caso, intercâmbio de experiências e visitas de campo. 

A promoção do intercâmbio de conhecimentos fomentará uma rede de gestores e técnicos governamentais entre os países participantes para a continuidade e ampliação da troca f de experiências, boas práticas, atualizações e aperfeiçoamentos. 

Período do Curso: 14 de agosto a 02 de setembro de 2024 

Aula de Integração (Remota): 14 de agosto de 2024, às 13:00 (horário de Brasília-DF, Brasil) 

Período (Presencial): 19 a 23 de agosto de 2024 

Aula de Encerramento (Remota): 02 de setembro de 2024