Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil: Aspectos legais, sociais e financeiros - Plataforma de Conocimientos LAC
Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil: Aspectos legais, sociais e financeiros
É importante explorar as possibilidades de oferecer um tipo de compensação para reconhecer o importante papel da agricultura familiar na conservação e recuperação dos serviços ecossistêmicos. O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), um mecanismo que permite fazer isso, já está sendo utilizado no Brasil em diferentes formas.
Com o projeto piloto Compensação, o FIDA, em parceria com a Organização de Conservação da Terra (OCT), vai usar este mecanismo na Mata Atlântica da Bahia para promover a manutenção e adoção de sistemas sustentáveis de produção de cacau livre de desmatamento, incluindo o tradicional sistema cabruca - Sistema Agroflorestal de produção em que o cacau é cultivado sob a sombra de espécies nativas da floresta original.
Ademais, está incluída a aplicação do PSA no Projeto Parceiros da Mata, que o FIDA e o estado da Bahia atualmente estão desenhando. Para entender melhor a experiência do Brasil até agora com PSA, elaboramos o presente estudo, como um guia para melhor desenvolver os nossos projetos nessa temática e também como inspiração para outras instituições.